Justiça diz 'apurar se houve erro' em caso de trabalhador do Paraná preso por um mês no lugar de condenado com mesmo nome que o dele
03/04/2025
(Foto: Reprodução) Prisão de Darci Rodrigues de Lima foi determinada em mandado de prisão expedido pelo TJ-MT. Um mês depois, alvará de soltura reconheceu que homem foi preso no lugar de outro. Darci Rodrigues de Lima, de 53 anos, passou 30 dias preso por engano
Reprodução/RPC
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) disse que vai "apurar se houve erro" no caso do trabalhador do Paraná que ficou preso por um mês no lugar de um condenado que possui o mesmo nome que o dele.
Darci Rodrigues de Lima, autônomo de 53 anos, tem os mesmos nome e sobrenome de uma pessoa condenada pelo TJ-MT por tráfico de drogas e homicídio. O paranaense passou 30 dias detido em Prudentópolis, nos Campos Gerais, porque quando o mandado de prisão foi expedido, o TJ-MT incluiu, erroneamente, o RG, o CPF e os nomes dos pais do inocente no documento. Entenda mais a seguir.
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Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disse que a corregedoria soube do caso pela imprensa, e garantiu abrir procedimento interno para apurar erros e aplicar responsabilizações.
"A assessoria de imprensa da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, informa que o corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote, assim que soube do caso pelo contato da imprensa, solicitou a abertura de um procedimento interno para apurar se houve erro e onde este erro ocorreu, a partir de indícios do processo. Após a apuração, as devidas responsabilizações serão aplicadas", diz o texto.
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Darci foi preso no dia 26 de fevereiro e foi solto apenas na última sexta-feira, 28 de março, após conseguir um habeas corpus junto à Justiça do Mato Grosso.
O documento, assinado pelo juiz Rafael Depra Panichella, detalha que o mandado de prisão foi expedido em nome de uma pessoa diferente da envolvida no processo e ressalta que aconteceu um "equívoco".
"Analisando os referidos autos criminais, constatou-se que a guia de execução penal acerca da aludida condenação restou expedida em face de pessoa diversa e estranha do processo", afirma o documento.
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Homem preso por engano deixa a cadeia
Darci foi preso enquanto trabalhava
A prisão aconteceu na rodoviária de Prudentópolis. Darci estava trabalhando e foi abordado por policiais enquanto tomava água.
"Eu estava limpando um terreno, quando cheguei na rodoviária para tomar uma água e chegou a viatura. Eles falaram: 'Faz favor, vem aqui, você está preso'. Eu falei: 'Mas preso de que jeito? Meu Deus do céu. Eu só ouvi falar em Mato Grosso, mas não conheço nada'. É uma tristeza, tristeza mesmo. Deus o livre", desabafa.
Darci foi levado para a delegacia e, depois, para a Cadeia Pública de Prudentópolis.
Homem foi defendido por advogado que soube do caso enquanto atendia outros presos
Darci foi defendido pelo advogado Leonardo Alessi, que atendia outros presos quando soube do caso e acessou o processo que originou o mandado de prisão.
"Nós estávamos fazendo as visitas mensais à cadeia pública aqui do município de Prudentópolis quando nos deparamos com a situação do seu Darci. Inicialmente, alguns clientes tinham nos relatado a situação dele e nos chamou atenção desde o início, porque ele negava que passou pelo estado de Mato Grosso e dizia que em momento algum respondeu uma ação penal naquele estado", detalha o advogado.
Com isso, Alessi descobriu que a falha foi do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na hora da expedição do mandado.
"A ação penal inicialmente foi proposta em face de um Darci, com CPF, naturalidade, filiação totalmente distintos do Darci que estava preso. Fazendo essa checagem e conflitando com os dados do seu Darci que estava preso, nós chegamos à conclusão de que se tratava da pessoa errada", explica.
Alívio
Darci reunido com a família
Eduardo Andrade/RPC
Já em casa, com a família, Darci conta que está aliviado, mas que não esquece do que passou.
"Pensa em um sofrimento. A gente nunca passou por uma coisa dessa: dormir tudo empilhado, um por cima do outro. É uma tristeza", afirma.
O sentimento é compartilhado com os familiares. Entre eles, a filha Agnes Rodrigues, destinatária do bilhete que ajudou a tirar o pai da prisão.
"É bem triste mesmo. Quando a pessoa deve, ainda vai, né? Mas ficar lá sendo inocente, cumprindo pena de uma outra pessoa, é bem difícil", desabafa a filha.
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