MP acusa próprio estagiário de oferecer serviço de advocacia para acusado de violência doméstica em troca de academia grátis, no Paraná
28/05/2026
(Foto: Reprodução) MP denuncia estagiário por corrupção e violação de sigilo
Um antigo estagiário de pós-graduação em Direito que fazia residência técnica no Ministério Público do Paraná (MP-PR) foi acusado, pelo próprio órgão, de oferecer serviço de advocacia para um acusado de violência doméstica que é dono de uma academia, em troca de isenção na mensalidade do estabelecimento.
De acordo com o órgão, ele tinha acesso à documentação sigilosa do caso e "teria se aproveitado da função para captar cliente e solicitar vantagem indevida".
O rapaz trabalhava na Promotoria de Justiça de Pitanga, na região central do Paraná, e foi demitido no mesmo dia que o MP soube da situação - através da ex-mulher e vítima do acusado de violência doméstica, que ficou com o celular do homem após a separação e viu as mensagens. Veja os prints abaixo.
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Estagiário contatou acusado de violência doméstica por mensagem
Reprodução
"Na intenção de captar o possível cliente para o escritório da mãe, ele teria dado a entender que sua posição dentro da Promotoria de Justiça seria benéfica ao acusado, com grande possibilidade de sucesso no desenrolar do processo", complementou o MP-PR.
Nas mensagens, o então estagiário da promotoria chega a orientar o acusado de violência doméstica a contratar um advogado particular, ao invés de esperar por um dativo (profissional nomeado por um juiz), e diz que viu no processo que a vítima não tinha provas da violência.
"Sugiro que você pegue um advogado particular mesmo, pelo que vi nos autos não tem provas nenhuma do que ela alega, e se você provar que ela está descumprindo as medidas é absolvição na certa", escreveu ele.
O estagiário atuava no MP-PR desde 7 de janeiro e a situação foi descoberta no dia 5 de março. Nesta quarta-feira (27), ele foi denunciado criminalmente pelo órgão pelos seguintes crimes:
corrupção passiva (pena de reclusão, de dois a doze anos e multa);
fraude processual, por ter tentado ocultar as mensagens trocadas com o homem que respondia ao processo (pena de detenção de três meses a dois anos e multa);
violação de sigilo funcional (com pena prevista de detenção de seis meses a dois anos ou multa).
"Em razão da gravidade concreta do fato, com grave comprometimento da confiança depositada e praticado no interior das dependências da Promotoria de Justiça, foi negado o oferecimento de acordo de não persecução penal", destaca o MP-PR.
O g1 também questionou o órgão se o antigo estagiário possui, ou não, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), mas o MP-PR disse não ter conhecimento da informação.
O nome do rapaz não foi divulgado porque o processo corre em sigilo de Justiça e, segundo o MP, como a denúncia está sob análise na Justiça ainda não há advogado de defesa constituído.
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O que dizem as mensagens
Veja, abaixo, a transcrição das mensagens enviadas pelo estagiário da promotoria ao acusado de violência doméstica, que é dono de uma academia:
"Boa tarde, mestre, tudo bem? Bom, vou direto ao assunto kk, o caso do senhor veio parar aqui na promotoria que eu trabalho, e uma funcionária acabou comentando que o senhor iria pegar uma advogada dativa para acompanhar o processo.
A minha mãe é advogada e eu gostaria de te fazer uma proposta. Esse mês meu carro estragou (só não explodiu porque Deus não quis) e estou bem apertado nas contas kk Conversei com ela e ela aceitou acompanhar seu processo, e a forma de pagamento seriam as nossas mensalidades do treino (minha e da XXXX). Acredito que dessa forma fique bom para nós dois, caso você aceite.
Não sei se a sua opção por advogado dativo foi por conta do financeiro… se não foi, eu sugiro que você pegue um advogado particular mesmo, pelo que vi nos autos não tem provas nenhuma do que ela alega, e se você provar que ela está descumprindo as medidas é absolvição na certa kk
Desculpe falar de um assunto particular assim por mensagem, não comentei nada com a XXXXX, mas imagino que te ajudaria”.
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